1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar os serviços da Mavi Company, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
A Mavi Company oferece serviços de:
- Desenvolvimento de sistemas e plataformas web.
- Automação de processos com inteligência artificial.
- Criação de chatbots e agentes inteligentes.
- Integrações entre sistemas e APIs.
- Consultoria técnica e arquitetura de software.
3. Obrigações do Usuário
Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
- Não utilizar os serviços para fins ilegais ou não autorizados.
- Respeitar os direitos de propriedade intelectual.
- Manter a confidencialidade de informações sensíveis.
- Não realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, código-fonte, marcas, logotipos e materiais disponibilizados pela Mavi Company são de propriedade exclusiva da empresa ou de seus licenciadores. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
5. Projetos e Entregas
Para projetos contratados:
- Os direitos sobre o código desenvolvido serão definidos em contrato específico.
- Prazos e entregas seguem o cronograma acordado entre as partes.
- Alterações de escopo podem impactar prazos e valores.
- O cliente é responsável por fornecer informações e acessos necessários.
6. Pagamentos
As condições de pagamento são definidas em proposta comercial ou contrato específico. O não pagamento nas datas acordadas pode resultar na suspensão dos serviços e aplicação de multa e juros previstos em contrato.
7. Limitação de Responsabilidade
A Mavi Company não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso de nossos serviços. Nossa responsabilidade está limitada ao valor efetivamente pago pelo cliente nos últimos 12 meses.
8. Confidencialidade
Ambas as partes se comprometem a manter em sigilo todas as informações confidenciais compartilhadas durante a prestação de serviços, pelo período de vigência do contrato e por 5 anos após seu término.
9. Rescisão
Qualquer das partes pode rescindir a prestação de serviços mediante aviso prévio conforme definido em contrato. A rescisão não exime as partes de suas obrigações pendentes, incluindo pagamentos e entregas acordadas.
10. Foro e Legislação
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão dirimidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato@mavicompany.com.br